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| Não se Aplica | 24/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo Edital nº 005/2025, da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, e dá outras providências.”
| DECRETO 071.2025 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA ADMINISTRAÇÃO.pdf | 179.49 KB |
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| Não se Aplica | 06/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 58
REVOGA DECRETO Nº 38 E 39 AMBOS DE 06 DE JUNHO DE 2025 | SCAN0012.PDF | 206.58 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 052/2025
De 18 de julho de 2025.
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da
Administração Pública Municipal nos dias 18 e 21
de julho de 2025, em virtude da realização da 36ª
edição do Tradicional Forró do Morro.” | DECRETO 052.2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 185.33 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 051/2025
De 18 de julho de 2025.
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo Edital nº 003/2025, da
Secretaria Municipal de Educação, e dá outras
providências.” | DECRETO 051.2025 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO.pdf | 176.1 KB |
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| Não se Aplica | 17/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 050/2025
De 17 de julho de 2025.
“Dispõe sobre medidas administrativas e operacionais
relativas à realização do 36º Forró do Morro, a ser
realizado no Município de Morro do Pilar/MG,
entre os dias 17 e 21 de julho de 2025, e dá outras
providências.” | DECRETO 050.2025 - EVENTO FORRÓ DO MORRO.pdf | 188.2 KB |
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| Não se Aplica | 25/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N° 041/2025
De 06 de junho de 2025.
"Revoga, quanto à produção de efeitos, o
Decreto n° 012/2025, e dá outras
providências."
| Decreto nº 41.PDF | 252.79 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N° 039/2025
De 06 de junho de 2025.
"Dispõe sobre a transferência de veículo entre as
Secretarias Municipais que especifica e dá outras
providências" | Decreto nº 39.PDF | 948.66 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N° 038/2025
De 06 de junho de 2025.
"Dispõe sobre a transferência de veículo entre as
Secretarias Municipais que especifica e dá outras
providências"
| Decreto nº38.PDF | 861.43 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2025
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia
24 de junho de 2025, no âmbito da Administração
Pública Municipal de Morro do Pilar.”
| DECRETO N 041.pdf | 183.26 KB |
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| Anual | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2025
De 16 de junho de 2025.
“Homologa Resultado Final do Processo
seletivo nº 002/2025 realizado pela Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar.”
| DECRETO 040.2025 - HOMOLOGAÇÃO.pdf | 180.99 KB |
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| Não se Aplica | 28/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº030, DE 28 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
SECETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL
| HOMOLOGAÇÃO.pdf | 7.04 MB |
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| Anual | 25/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 023/2025
DE 25 DE ABRIL DE 2025
Prorroga, por prazo determinado, os contratos temporários firmados no âmbito da
Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Decreto 023.2025.pdf | 161.44 KB |
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| Não se Aplica | 25/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 22/2025
DE 25 DE ABRIL DE 2025
Prorroga os contratos temporários no
âmbito da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos e dá outras providências.
| Decreto 022.2025.pdf | 161.48 KB |
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| Não se Aplica | 23/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | ERRATA
Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos | ERRATA.pdf | 9 MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica e dá outras providências. | Decreto 012-2025.PDF | 746.28 KB |
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| Não se Aplica | 10/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Prorroga, em medida excepcional, todos os contratos de trabalho temporários... | Decreto 011-2025.PDF | 508.83 KB |
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| Não se Aplica | 31/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 05
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na lei Federal nº 14.133. | Decreto Saude.PDF | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 16/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | DECRETO Nº 71, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. | Decreto_-_Ponto_Facultativo_-_Festa_de_agosto_2024_assinado.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 21/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2024, e dá outras providências.
| DECRETO DE PONTO FACULTATIVO JUN - 2024.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Transfere o feriado municipal de 28 de maio de 2024, e dá outras providências. | DECRETO 57, DE 2024 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA DE MAIO.pdf | 0,40MB |