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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - MG

Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica03/12/20212021Não se AplicaANEXO 0737150 - MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- LEI ALDIR BLANCANEXO 0737150 - MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- LEI ALDIR BLANK.pdf0,27MB
Não se Aplica03/12/20212021Não se AplicaPROCESSO Nº 72031.008688-2020-71 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - LEI ALDIR BLANCPROCESSO Nº 72031.008688-2020-71 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC.pdf0,13MB
Não se Aplica03/12/20212020Não se AplicaPROPOSTA Nº 13515.604000-1200-07 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPROPOSTA Nº 13515.604000-1200-07 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..PDF2,42MB
Não se Aplica03/12/20212020Não se AplicaTERMO DE COMPROMISSO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDETERMO DE COMPROMISSO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE..PDF1,86MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaTERMO DE COMPROMISSO Nº 503-6822documento_assinado_beneficiario 6822.pdf0,02MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaTERMO DE COMPROMISSO Nº 503-6821TERMO DE COMPROMISSO Nº 503-6821..PDF2,99MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaCONVÊNIO Nº 1491001592-2019 - SEGOV-PADEMCONVÊNIO Nº 1491001592-2019 - SEGOV-PADEM..PDF2,72MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N] 893616-2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N] 893616-2019..PDF0,53MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886216-2019TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886216-2019..pdf0,09MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886216-2019SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886216-2019..PDF0,40MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886216-2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886216-2019..PDF0,36MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 892814-2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 892814-2019..PDF0,37MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaPRIMEIRO TERMO ADITIVO ASO CONVÊNIO 892814-2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO ASO CONVÊNIO 892814-2019..PDF0,35MB
Não se Aplica03/12/20212019Não se AplicaCONVENIO MAPA 892814-201CONVENIO MAPA 892814-2019..PDF4,30MB
Não se Aplica03/12/20212018Não se AplicaTERMO DE TRANSFERENCIA GRATUITA DE BENS Nº 067-2018TERMO DE TRANSFERENCIA GRATUITA DE BENS Nº 067-2018..PDF1,11MB
Não se Aplica03/12/20212018Não se AplicaTERMO DE CONVENIO 868600 -2018TERMO DE CONVENIO 868600 -2018..pdf4,61MB
Não se Aplica03/12/20212017Não se AplicaCONVENIO Nº 27-2017 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCONVENIO Nº 27-2017 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.PDF1,35MB
Não se Aplica03/12/20212017Não se AplicaPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-09-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXAPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-09-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXA...pdf0,10MB
Não se Aplica03/12/20212017Não se AplicaPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-07-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXAPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-07-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXA...pdf0,11MB
Não se Aplica03/12/20212017Não se AplicaPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-05-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXAPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-05-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXA...pdf1,10MB
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