Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica03/12/20212021 ANEXO 0737150 - MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- LEI ALDIR BLANCANEXO 0737150 - MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- LEI ALDIR BLANK.pdf0,27MB
Não se Aplica03/12/20212021 PROCESSO Nº 72031.008688-2020-71 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - LEI ALDIR BLANCPROCESSO Nº 72031.008688-2020-71 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC.pdf0,13MB
Não se Aplica03/12/20212020 PROPOSTA Nº 13515.604000-1200-07 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPROPOSTA Nº 13515.604000-1200-07 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..PDF2,42MB
Não se Aplica03/12/20212020 TERMO DE COMPROMISSO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDETERMO DE COMPROMISSO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE..PDF1,86MB
Não se Aplica03/12/20212019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 503-6822documento_assinado_beneficiario 6822.pdf0,02MB
Não se Aplica03/12/20212019 TERMO DE COMPROMISSO Nº 503-6821TERMO DE COMPROMISSO Nº 503-6821..PDF2,99MB
Não se Aplica03/12/20212019 CONVÊNIO Nº 1491001592-2019 - SEGOV-PADEMCONVÊNIO Nº 1491001592-2019 - SEGOV-PADEM..PDF2,72MB
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Não se Aplica03/12/20212017 CONVENIO Nº 27-2017 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCONVENIO Nº 27-2017 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.PDF1,35MB
Não se Aplica03/12/20212017 PRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-09-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXAPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-09-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXA...pdf0,10MB
Não se Aplica03/12/20212017 PRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-07-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXAPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-07-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXA...pdf0,11MB
Não se Aplica03/12/20212017 PRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-05-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXAPRORROGA EX-OFFÍCIO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30-05-2020 CONTRATO DE REPASSE Nº 849459-2017-MCIDADES-CAIXA...pdf1,10MB
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