Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 99 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Morro do Pilar ( Total de Arquivos 99 ) (Continua na próxima página)
  2024DECRETO N°51, DE 05 DE ABRIL DE 2024 Reajusta o valor do benefício vale-alimentação nos termos da Lei Municipal n° 734/2023. Unidade Fiscal de Morro do Pilardecreto vale-alimentação.pdf0,30MB08/04/2024
  2024Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais, no dia 28de março 2024 (Quinta- feira) a partir de12H, e dá outras providências.20240328_090743.PDF0,31MB28/03/2024
  2024DECRETO N° 40, DE 08 DE FEVEREIRO D 2024 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 14 de fevereiro de 2024 - Quarta-Feira e dá outras providênciasDecreto Carnaval.PDF0,26MB08/02/2024
  2023 DECRETO Nº 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Decreta ponto facultativo no dia de 08 de setembro de 2023, e dá outras providencias.Decreto 045-2023.PDF0,05MB06/09/2023
  2023DECRETO Nº 71, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE DETENTORES DE CARGO EM COMISSÃO E AGENTE POLITICOS DO REGISTRO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO Nº 71 DE 16-12-2022.PDF0,47MB03/08/2023
  2023DECRETO Nº 30, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.DECRETO 30 DE 7 DE JUNHO DE 2023.PDF0,25MB07/06/2023
  2022Decreto 7 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Edital 10 de 2021 e Resultado FinalDECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 10 DE 2021 E RESULTADO FINAL.pdf5,77MB12/01/2022
  2021DECRETO 68 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOVA MEDIDA COVID-1Decreto nº68,de 20 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre nova medida COVID - 19.pdf1,23MB21/12/2021
  2017DECRETO 31 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta Lei 636 de 2017DECRETO 31 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta Lei 636 de 2017.pdf0,29MB03/12/2021
  2017DECRETO 30 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA FUMPACDECRETO 30 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA FUMPAC.PDF1,09MB03/12/2021
  2017DECRETO 29 DE 06 DE NOVEMBRO 2017 - CONVOCAÇÃO PARA CONFERENCIADECRETO 29 DE 06 DE NOVEMBRO 2017 - CONVOCAÇÃO PARA CONFERENCIA.PDF0,89MB03/12/2021
  2017DECRETO 28 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ESCASSEZ HIDRICADECRETO 28 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ESCASSEZ HIDRICA.PDF1,99MB03/12/2021
  2017DECRETO 24 DE 27 DE ABRIL DE 2017 - FROTA DE VEICULODECRETO 24 DE 27 DE ABRIL DE 2017 - FROTA DE VEICULO.PDF2,65MB03/12/2021
  2017DECRETO 23 DE 26 DE ABRIL DE 2017 IPTU - Estabelece prazo para recolhimento IPTUDECRETO 23 DE 26 DE ABRIL DE 2017 IPTU - Estabelece prazo para recolhimento IPTU.pdf1,09MB03/12/2021
  2017DECRETO 13 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - MEMBROS FUMPACDECRETO 13 DE 06 DE MARÇO DE 2017 - MEMBROS FUMPAC.PDF0,47MB03/12/2021
  2017DECRETO 12 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - CONCESSÃO DE DIARIASDECRETO 12 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - CONCESSÃO DE DIARIAS.PDF3,20MB03/12/2021
  2017DECRETO 11 DE 21 DE FEVEREIRO 2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSDECRETO 11 DE 21 DE FEVEREIRO 2017 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.PDF0,43MB03/12/2021
  2017DECRETO 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - Atualiza Valor Venal do Imóvel para lançamento e recolhimento IPTUDECRETO 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - Atualiza Valor Venal do Imóvel para lançamento e recolhimento IPTU.pdf1,09MB03/12/2021
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