Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 119 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Morro do Pilar ( Total de Arquivos 119 ) (Continua na próxima página)
  2025“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 005/2025, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.” DECRETO 071.2025 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA ADMINISTRAÇÃO.pdf179.49 KB24/09/2025
  2025DECRETO Nº 58 REVOGA DECRETO Nº 38 E 39 AMBOS DE 06 DE JUNHO DE 2025SCAN0012.PDF206.58 KB06/08/2025
  2025DECRETO Nº 052/2025 De 18 de julho de 2025. “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 18 e 21 de julho de 2025, em virtude da realização da 36ª edição do Tradicional Forró do Morro.” DECRETO 052.2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf185.33 KB18/07/2025
  2025DECRETO Nº 051/2025 De 18 de julho de 2025. “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 003/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”DECRETO 051.2025 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO.pdf176.1 KB18/07/2025
  2025DECRETO Nº 050/2025 De 17 de julho de 2025. “Dispõe sobre medidas administrativas e operacionais relativas à realização do 36º Forró do Morro, a ser realizado no Município de Morro do Pilar/MG, entre os dias 17 e 21 de julho de 2025, e dá outras providências.”DECRETO 050.2025 - EVENTO FORRÓ DO MORRO.pdf188.2 KB17/07/2025
  2025DECRETO MUNICIPAL N° 041/2025 De 06 de junho de 2025. "Revoga, quanto à produção de efeitos, o Decreto n° 012/2025, e dá outras providências." Decreto nº 41.PDF252.79 KB25/06/2025
  2025DECRETO MUNICIPAL N° 039/2025 De 06 de junho de 2025. "Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica e dá outras providências"Decreto nº 39.PDF948.66 KB23/06/2025
  2025DECRETO MUNICIPAL N° 038/2025 De 06 de junho de 2025. "Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica e dá outras providências" Decreto nº38.PDF861.43 KB23/06/2025
  2025DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2025 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 24 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Morro do Pilar.” DECRETO N 041.pdf183.26 KB18/06/2025
  2025DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2025 De 16 de junho de 2025. “Homologa Resultado Final do Processo seletivo nº 002/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar.” DECRETO 040.2025 - HOMOLOGAÇÃO.pdf180.99 KB16/06/2025
  2025DECRETO Nº030, DE 28 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 SECETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO.pdf7.04 MB28/04/2025
  2025DECRETO Nº 023/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Prorroga, por prazo determinado, os contratos temporários firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Decreto 023.2025.pdf161.44 KB25/04/2025
  2025DECRETO Nº 22/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Prorroga os contratos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. Decreto 022.2025.pdf161.48 KB25/04/2025
  2025 ERRATA Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 Secretaria de Obras e Serviços UrbanosERRATA.pdf9 MB23/04/2025
  2025DECRETO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica e dá outras providências.Decreto 012-2025.PDF746.28 KB10/03/2025
  2025DECRETO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga, em medida excepcional, todos os contratos de trabalho temporários...Decreto 011-2025.PDF508.83 KB10/03/2025
  2025DECRETO N° 05 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na lei Federal nº 14.133.Decreto Saude.PDF0,09MB31/01/2025
  2024DECRETO Nº 71, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.Decreto_-_Ponto_Facultativo_-_Festa_de_agosto_2024_assinado.pdf0,15MB16/08/2024
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS