Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica01/04/20252025 PORTARIA Nº 70/2025 De 10 de março de 2025. Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Morro do Pilar e dá outras providências. Portaria COMPAC_MINUTA_MP 2025.pdf175.02 KB
Não se Aplica20/03/20252025 PORTARIA Nº 069/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025 ''Nomeia membros para comporem conselho Municipal de Turismo de Morro do Pilar-MG e dá outras providências.''20032500.PDF114.66 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA N° 070/2025 De 10 de março de 2025. Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Morro do Pilar e dá outras providências.SCAN0050.PDF482.45 KB
Não se Aplica19/03/20252025 LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARSCAN0049.PDF6.99 MB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 48/2025 De 27 de janeiro de 2025. "Nomeia cargo em comissão de Assessor".SCAN0048.PDF261.02 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 45/2025 De 27 de janeiro de 2025. "Nomeia Secretario Municipal de Esporte e Lazer do Município de Morro do Pilar ".SCAN0047.PDF292.75 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 45/2025 De 27 de janeiro de 2025. "Nomeia Secretario Municipal de Cultura e Turismo do Município de Morro do Pilar ".SCAN0046.PDF288.96 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 45/2025 De 16 de janeiro de 2025. "Nomeia Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Morro do Pilar ".SCAN0045.PDF303.52 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 44/2025 De 16 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão de Lazer".SCAN0044.PDF269.51 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 43/2025 De 16 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessora".SCAN0043.PDF275.56 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 42/2025 De 16 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessora".SCAN0042.PDF275.38 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 41/2025 De 16 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saneamento".SCAN0041.PDF281.53 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 40/2025 De 14 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessora".SCAN0040.PDF252.3 KB
Não se Aplica19/03/20252025 OFÍCIO N° 01/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Ao Excelentíssimo Senhor Delegado da Polícia Civil da cidade de Conceição do Mato Dentro - MG Praça Daniel de Carvalho, n° 210, Centro. Assunto: Designação de Servidora para Prestação de Serviços na DelegaciaSCAN0039.PDF339.07 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 38/2025 De 14 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras".SCAN0038.PDF247.58 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 37/2025 De 14 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessora".SCAN0037.PDF239.06 KB
Não se Aplica19/03/20252025 PORTARIA n° 36/2025 De 14 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e Manutenção de Máquinas e Veículos".SCAN0036.PDF265.16 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA n° 34/2025 De 14 de janeiro de 2025. "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessora".SCAN0035.PDF242.32 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA n° 33/2025 De 08 de janeiro de 2025. "Exonera do cargo de Vice-Diretora".SCAN0034.PDF234.49 KB
Não se Aplica17/03/20252025 PORTARIA n° 32/2025 De 08 de janeiro de 2025. "Exonera do cargo de Diretora Escolar".SCAN0033.PDF235.21 KB
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